Uma Nova Academia de Coimbra - I

 Cumprida a primeira ronda de intervenções do “Academia e Sociedade”, cumpre-me felicitar os autores e todos os participantes, pelo enriquecimento cívico que proporcionaram.

Cumpre-me então iniciar, de uma forma mais directa, a discussão sobre a Academia de Coimbra. Mais particularmente, a reestruturação/remodelação/mudança que é necessário planear e implementar.

Desejo uma Academia que honre o passado, sendo arrojada a planear o futuro! Com dinâmica, com confiança, com organização e, acima de tudo, com pujança! Que seja guiada pelos valores da COMPETÊNCIA e do MÉRITO. E que, sem tretas, nos aproxime efectivamente uns dos outros, conduzindo a nossa formação social, que tão importante será no desempenho futuro da defesa dos nossos interesses pessoais/profissionais e dos interesses do país.

Dividirei esta análise por blocos. Como verão, neste primeiro tema, irei focar-me num plano geral:

1 – Uma nova organização (seja ela qual for) necessita de um grande plano/projecto de fundo. Contudo, antes de tudo isso, precisa de uma verdadeira limpeza de fundo. Não é possível implementar um projecto de mudança, tendo como responsáveis os mesmos de sempre! É necessária uma grande renovação de “caras”!

Estas pessoas devem ter qualidades facilmente reconhecíveis, não de joguinhos e de artimanhas políticas, mas sim de ALTRUÍSMO, o que implica um profundo CONHECIMENTO da Academia e da Sociedade! E isto aplica-se a todos os níveis, quer seja na Direcção-Geral da AAC, Conselho Fiscal da AAC, Conselhos Cultural, Desportivo e Núcleos e ainda no Conselho de Veteranos, mas também nos Conselhos Pedagógicos, Assembleias de Representantes, Senado e Conselho Geral da Universidade que, salvo honrosas excepções, se transformaram num ciclo vicioso do cargo pelo cargo e/ou do cargo pela Época Especial ou pelo Estatuto de Dirigente Associativo, ou apenas (e isto é que é realmente estúpido) pela vaidade.

A grande barreira é esta: são necessárias DEZENAS de pessoas para efectivar uma mudança profunda e quebrar o preconceito de ter que existir um messias, uma grande referência para todas elas.

2 – Reorganização da ligação da Associação Académica de Coimbra aos Estudantes da Universidade de Coimbra (UC), com coordenação directa da AAC e das Direcções das Faculdades: criação de um sistema de “Teia Social”, cujo centro da acção é a Direcção-Geral, estando em 2ª instância os Núcleos e, em 3ª instância, as Comissões de Curso, que seriam os representantes mais próximos dos alunos da UC e cuja actividade se poderá desenrolar a todos os níveis, sendo os mais importantes o acompanhamento pedagógico (ligação directa entre professores e alunos e promoção da qualidade dos materiais de estudo, nomeadamente da produção de Sebentas com qualidade) e as saídas profissionais. É um modelo que está a funcionar, em parte, na Faculdade de Medicina. 

O Conselho Inter-Núcleos é infuncional e por uma única questão: são demasiadas as valências que, bem discutidas, teriam que passar por este órgão para tornar esta Academia naquilo que pode ser. Portanto, teremos que criar sub-conselhos, que reúnam os representantes pelos diferentes Pelouros com o respectivo Coordenador Geral (da DG/AAC), também com um claro objectivo de responsabilização pelos cargos ocupados. Seria assim que se criaria, por exemplo, um Programa Cultural geral de toda a Academia, inversamente à desorganização de que padece há longos anos a nossa Académica.

3 – Disponibilidade da Reitoria da Universidade de Coimbra e das Direcções das Faculdades em acompanhar esta reorganização estrutural da Academia, sobretudo na ligação aos docentes e demais estruturas da casa;

4 – Debate mensal com os representantes de todas as estruturas de Ensino Superior  e do poder local da Cidade de Coimbra e reunião mensal com os representantes das juventudes partidárias, para uma colaboração de fundo e recolha das mais diversas posições políticas;

É fundamental que sejamos um centro de análise política no país! E ainda mais importante será se formos isentos e nos estabelecermos como parte integrante e central no debate público local. Esta será a chave de sucesso de uma nova dinâmica congregadora na Cidade, muito mais abrangente e com maior impacto do que o espaço universitário. A intervenção activa na política local é fundamental! A elaboração de projectos para a Cidade de Coimbra, a todos os níveis, é absolutamente necessária e exigível para uma Academia com 142 cursos (vide “Relatório de Implementação do Processo de Bolonha na UC”) e, portanto, totalmente abrangente em todas as vertentes de acção da nossa sociedade.

As manifestações deverão ocorrer em Coimbra, sendo preparadas com tempo e utilizando uma estreita relação com as Comissões de Curso. Não são necessários milhares de Euros na divulgação destas iniciativas, mas sim proximidade na organização. Deverão ser aglutinadoras de todas as problemáticas da Cidade e do país e não só dos problemas do Ensino Superior. E deverão ser acompanhadas de propostas de alternativas políticas, contrariamente ao que se passa actualmente, em que existe um vazio de intervenção activa.

Uma Nova República?

Congratulo em avanço o leitor desta tentativa de pensamento em prosa: é preciso paciência para ler um texto escrito por mim. Quanto mais não seja porque estou constantemente a introduzir notas “poéticas” nos meus escritos com o objectivo de me convencer de que escrevo bem. Cada um com sua tara…

É neste tom informal e casual que pretendo começar a abordagem ao tema que proponho. Em primeira análise importa perguntar: o que é afinal a “Res Publica”? Muitos decerto responderão que se trata de uma forma de poder eleito ou elegível “do povo, pelo povo e para o povo”, com base nos trâmites históricos da cidadania, e na separação de poderes do Estado para não nos alongarmos muito mais na definição nem entrar em mais detalhes (todavia importantes). Errado (quanto a mim). Isso é a DEMOCRACIA: a fórmula Lincolniana positiva de poder popular, “lida” em conjunto com Rousseau e Sieyès para uma melhor perspectiva histórica da questão confirmará esta minha afirmação. E, no que toca aos princípios básicos de organização do poder político e da sociedade, com o primado do Direito, deparar-nos-emos com a definição de ESTADO DE DIREITO, a qual se vem conjugando com o princípio Democrático e da Socialidade ao longo do Século XX (para uma melhor compreensão do que afirmo sucintamente demais vide “Direito Constitucional – Teoria da Constituição” de J.J. Gomes Canotilho). Veja-se para simples referência o que nos diz o tão facilmente mobilizável instrumento que é a “Wikipédia”: “O conceito de república não é isento de ambiguidades, confundindo-se às vezes com democracia, às vezes com liberalismo, às vezes tomado simplesmente no seu sentido etimológico de "bem comum". Hoje em dia, o termo república refere-se, regra geral, a um sistema de governo cujo poder emana do povo, ao invés de outra origem, como a hereditariedade ou o direito divino. Ou seja, é a designação do regime que se opõe à monarquia.”

Então em que ficamos? Será possível termos uma “República Monárquica Constitucional”? Não! É que, através da definição que nos é dada pelo magnífico orador Marco Túlio Cícero no seu “De Res Publica”, “um governo republicano é aquele que põe ênfase no interesse comum, no interesse da comunidade, em oposição aos interesses particulares e aos negócios privados”. Vemos então que a República unindo-se ao significado de Democracia e de Estado de Direito numa relação lógica, é uma forma de governo que toca o interesse da colectividade, confundindo-se com estas definições.

Então podemos, se seguirmos este raciocínio já tivemos, na História do Mundo, muitas “Repúblicas”: as Repúblicas clássicas da Grécia e de Roma; com a Revolução Francesa e Americana inauguramos a República Liberal, que, entre interregnos de Monarquia Constitucional, perdura até ao séc. XX, alterando a sua definição para República Democrática; com a Revolução Russa aparecem-nos as Repúblicas Socialistas; a crise de 1929 ataca as bases do capitalismo, fazendo surgir a República Social; segue-se o interregno de regimes ditatoriais Fascistas, Nazis, Militares e “Religiosos”, que podemos configurar como o verdadeiro oposto da República; e na segunda metade do séc. XX reaparecem as Repúblicas Sociais. Podemos até avançar que no fim do século atingimos uma nova República: a República Global. A afirmação do Direito Internacional, do mercado global, e das políticas comuns entre Estados precipita a Globalização da coisa pública e dá-lhe uma novíssima feição. Embora ainda existam regimes ditatoriais no mundo, é seguro dizer que a forma de governo do séc. XXI é a República Democrática “Globalizada”. Ora, a nossa sociedade hodierna traduz-se diariamente na hipertrofia da moralidade e da consciência, na busca do homem da sua razão egoística de ser, no “homem como lobo do homem” de Hobbes. Senão vejamos aonde os nossos regimes Democráticos estão a chegar: Povo desencantado; Partidos Políticos e Instituições descaracterizadas; Proliferação da Demagogia e da Política de Profissão; Facilitismo no Ensino e preocupação na estatística. Bem dizia Keynes que o “Capitalismo é a forma natural de afirmação e organização Humana, não há como evitá-lo”! A nossa única solução reside no Direito e na vontade do Povo.

Porquê esta minha procura de significado de “Res Publica”, perguntas tu que pacientemente vais lendo? Simples. Será uma coisa pública a Democracia que se degrada com bandos de oportunistas e interesseiros que atacam as estruturas das nossas mais belas instituições, desde o topo à base, alimentando-se diariamente da ambição humana, com que jogam como se fora um jogo de fortuna ou azar, viciado à partida? Será República aquela em que uns sobrevivem à custa de outros, numa sociedade que se diz moderna? Não, mas infelizmente é essa a nossa República: a República Egoísta. Já o Britânico Lord Byron dizia, em jeito pessimista, que “o Diabo foi o Primeiro Democrata”.

Não pretendo influenciar ninguém com esta dissertação, já que ela é claramente vincada de traços ideológicos meus: sou Socialista Democrático (para não dizer Social-Democrata, já que a corrupção de significados neste país é tão grande que é preciso ter cuidado), considerando o Estado de Direito Democrático a única forma justa e verdadeira de organização e regulação da sociedade, e o Socialismo (não entendido no seu significado Marxista-Científico) a única forma humana. Urge, pois, realizar a República que os nossos avós sonharam, um verdadeiro Estado de Direito Democrático e Social mas acrescentando-lhe um novo factor, tantas vezes ignorado: a Ética. Irónico é que já Platão o preconizara. Falando pela boca de Sócrates apelava que “o comportamento Ético é (…) a única salvação da consciência humana”. O amor pelo bem e pelo justo, pela livre discussão, pelo ser Humano: aqui temos a Ética. Precisamos de uma Nova República, uma República de Direito e direitos: Uma República Ética!

“A democracia é uma forma de governo que prevê a livre discussão, mas que só é atingida se as pessoas pararem de falar e começarem a ouvir”.

E com isto me calo…

Os Pilares da Sociedade

Muito se tem falado dos pontos fracos do sistema tal como o ensino ou a economia que de certo são temas bastante profundos. No entanto, numa perspectiva mais generalista, existem dois sistemas fundamentais indissociáveis que são intemporais e responsáveis pelo bom ou mau funcionamento de uma sociedade. Refiro-me pois à educação e à justiça e, note-se que, a escola não é a educação nem os tribunais a justiça mas sim parte integrante destes dois sistemas.

Agora questionamos: "O que tem isto a ver com os problemas em que vivemos hoje?". Todos nós imaginamos (pelo menos) que no tempo medieval os usos e costumes seriam diferentes do que vivemos hoje e que a mentalidade seria um tanto ou quanto macabra mas estes dois pilares estavam bem presentes na sociedade pois a educação partia de um conjunto de valores adquiridos pelo povo e pela corte que se regia por uma justiça imposta pela corte (em certa parte). Hoje em dia os tempos mudaram mas continuamos a ter estes dois pilares a suportar a sociedade pois a educação parte de um conjunto de valores, transmitidos pelos nossos pais, escola, etc. que são igualmente regidos por uma justiça (constituição, punições, etc). Valores diferentes mas adequados a cada sociedade e que quando quebrados geram conflito. Após esta pequena analogia generalizo todo este caos que presenciamos diariamente.

Todo o conceito de educação tem o objectivo de nos tornar bons cidadãos que respeitam e fazem progredir uma sociedade. Quando estes conceitos falham tem que haver justiça para advertir/punir o cidadão. Ora quando não existe uma justiça que funcione correctamente a educação cai, e ao cair a educação cai a justiça pois quem a aplica não tem educação. Conclusão: Sem justiça não há educação e sem educação não há justiça. Posto isto, como podemos exigir nós desta sociedade onde a justiça é parcial? Se a educação está a ser banalizada como podemos combater uma justiça corrupta? Será que ainda há esperança na juventude? Questões que me acompanham diariamente e me fazem pensar de que forma isto poderá mudar.

Portugal: um país desfasado da (sua) realidade

O tema que hoje me proponho trazer à consideração dos "nossos" leitores é um tema que, embora aparentemente simples, se reveste de uma tremenda complexidade e que se relaciona com algo que, acredito, condiciona (e muito) a nossa sociedade e, mais concretamente, a (auto)designada "geração à rasca".



Como estudante que fui, acompanhei, pessoalmente e por intermédio de colegas e amigos, o proliferar de cursos neste pequenino país "à beira mar plantado".

Falo não só da criação de novos cursos (nem que de novo tenham só a sua designação), mas também do exponencial aumento da distribuição geográfica dos cursos já existentes.



Hoje em dia, sejamos sinceros, toda a gente tem (ou acha que tem) que ter um curso superior - mesmo que isso signifique, tão-só, a possibilidade de passar mais uns 4 ou 5 aninhos (3 ou 4 depois de Bolonha) debaixo da asa dos papás, sem ter que enfrentar o mundo e o mercado de trabalho. Sendo certo que, não poucas vezes, são os próprios pais que "empurram" os seus filhos para a frequência de um curso superior.



Naturalmente que sou daqueles que defende (com unhas e dentes, se for caso disso) o direito de todos e cada um ao ensino e ao incremento da sua formação.

Mas, infelizmente, aquilo que observei e observo é que, para grande parte dos estudantes, a escolha do caminho escolar a seguir prende-se menos com a prossecução de uma vocação ou de um objectivo de e para o futuro, mas com a (falsa) ideia de que (e adaptando uma célebre rábula dos Gato Fedorento) "quem tem um curso superior é fixe e quem não tem um curso superior não é fixe".



Isto leva a que tenhamos não só o tal excesso de cursos (de que já falei), mas também a que a formação oferecida e conseguida não convirja com as reais necessidades do país.



Recentemente, fui colocado perante a ideia (que, como se perceberá acolho) de que deveria ser feito um planeamento das necessidades do país e, em consonância, gerir-se o sistema educativo superior.

Ou seja, determinar quantos médicos, engenheiros, advogados, enfermeiros (etc...) é preciso formar para fazer face às exigências populacionais nos próximos anos.

E, com base neste estudo/cálculo, determinar o número de cursos e o número de vagas à disposição daqueles que, terminado o ensino secundário, queiram seguir o seu percurso escolar.



Se as coisas fossem feitas desta maneira (a meu ver bem mais racional e, por isso, mais justa) não teríamos milhares de futuros formados e recém-licenciados a calcorrear as ruas como forma de protesto pela falta de emprego.

Note-se que a solução que referi não é uma forma de se acabar com os preocupantes níveis de desemprego que assolam o país, é, antes, uma forma de, pelo menos, não criar falsas expectativas!



Além do mais, como também já disse, não creio que o ensino superior seja algo obrigatório para que se consiga um emprego (ou um trabalho)... Penso que deveria haver uma mais séria aposta na formação profissional e, até, incentivar-se e recompensar-se os jovens que optassem por, desde cedo, ingressar no mercado de trabalho.

Não nos esqueçamos que, no estado actual do nosso país, mais pessoas a trabalhar significa, por um lado, um desonerar dos cofres do Estado, e, por outro, uma possibilidade de aumento das colectas fiscais - visto que um maior número de pessoas estariam em posição de pagar impostos.



Sei que ao falar na questão dos impostos muitos me acusarão de ser fascista (sim, há pessoas que pensam deste modo)... Mas se queremos que o Estado tenha capacidade para cumprir os seus deveres "sociais", temos que garantir que o possa fazer - é que, como sempre me disse a minha avó: "o dinheiro não cresce nas árvores".



Voltando ao tema deste post (e pedindo desculpa por este "desvio"), acrescento que este modelo é já seguido nos países do Norte da Europa - aqueles que até para a nossa Ministra da Educação são, acima de qualquer outro, o exemplo a seguir.



Portugal é, nos dias que correm, um país de enganos e de falsas aparências... Ter um "dr." ou um "eng." como prefixo já não significa o prestígio de outrora...

Bem vistas as coisas, ter uma licenciatura já nem significa que se tenha ou se consiga um emprego (mesmo numa área diferente da da formação académica seguida)...



Não será muito melhor deixarmos de "atirar areia" para os olhos das pessoas e, com seriedade, estruturarmos o seu/nosso futuro?

Não será muito mais justo, mesmo que isso signifique o colapso das estatísticas (de que se alimenta o Governo), formar apenas os profissionais que precisamos, nas áreas que precisamos?

E, havendo essa justiça, não seremos todos muito mais felizes?



Além do mais, para beber uns canecos não é preciso andar na Universidade!!! ;)

Inconsciência Natural

Numa tarde de um domingo soalheiro, ia eu a conduzir o carro, na estrada

que percorro frequentemente. Passo por casas de fachada gasta, muros que

escondem nada, e ruas que se cruzam numa densidade, que a mim, condutor

habitual naquela estrada, nenhuma confusão me mete. A monotonia é tal que as

mudanças metem-se por elas próprias, o volante conduz-se, e o pára-arranca é

tão natural como a divagação do pensamento.

Nesta minha primeira intervenção, poderia falar das estradas portuguesas, do

trânsito, e dos costumes de condutor de domingo, mas não é isso que vou fazer. O

que me motiva é a nossa inconsciência natural naquilo que fazemos na azáfama

diária. Um condutor que aprendeu a conduzir aos 18, 20 anos, aprende as regras

de trânsito, aprende o funcionamento de um carro, testa o seu funcionamento,

aprende praticando e a cometer alguns erros. Eu pessoalmente, quando aprendi

o código e a condução, coloquei muita coisa em causa, tive várias discussões com

o meu instrutor e cheguei à conclusão que em alguns aspectos o funcionamento

do código ou da condução não me pareceu o mais adequado. Depois fui-me

habituando, e neste momento nem dou conta de que estou a conduzir...

Agora imaginem que nós nascíamos já a saber conduzir. Que isso se aprendia

como falar ou comer. Será que colocaríamos em causa as regras de condução?

Na verdade nós aprendemos muita coisa e compactuamos com ela sem nos

apercebermos. A nossa cultura, o nosso sistema político, o nosso sistema

económico...

Centrando-me um pouco no nosso sistema económico, já que é, a meu ver, aquele

sistema que hoje em dia tem uma maior relevância na sociedade, por vezes

conseguindo uma conotação sobrenatural.

Não há muitas gerações atrás vivia-se numa época de práticas económicas

mercantis. Um cesto de maçãs era trocado por um cesto de couves, simples e

directamente. Com o sistema económico actual as coisas não assim tão simples.

Hoje em dia o que pode parecer um bocado de papel com o poder de comprar

alguma coisa material, envolve muitos processos e desvalorizações num

processo cujo objectivo é exactamente desvalorizá-lo de forma a que quem o

controla possa incrementar os seus lucros.

Corporações financeiras como a Reserva Federal ou o Banco Central Europeu tal

como o funcionamento dessas corporações assentes num sistema de reservas

fraccionárias, não são mais do que mecanismos de criar dinheiro virtual (que

podemos perceber melhor em documentários como o Zeitgueist), e todos os dias

compactuamos com este sistema sem nos questionarmos.

Quando era pequeno costumava jogar Monopólio, e depois de umas horas entre

vender e comprar propriedades, comprar casas e cobrar passagens, chegava

ao fim do jogo, comigo, ou com um dos outros jogadores, a ganhar tudo. Mas

agora vamos jogar um monopólio mais interessante e colocar a banca num

dos jogadores: ele pode emprestar dinheiro cobrando uma taxa de 10% pelo

empréstimo. Mas ele basicamente está a cobrar um dez avos de dinheiro que não

existe no tabuleiro. Depois de sucessivos empréstimos o que acontece??

Ainda a pensar no meu velho jogo do Monopólio, vamos supor que no início há

100 contos no tabuleiro, 50 do jogador que controla a banca, e os restantes 50

são para os restantes 25 jogadores que partiram com 2 contos cada um, com

os quais podiam comprar 10 terrenos. Há apenas 5 jogadores que podem pedir

dinheiro emprestado ao jogador que controla a banca, e emprestar a outros

que por sua vez também emprestam aos restantes. Quando formos contabilizar

todo o dinheiro, incluindo os empréstimos, estão 1000 contos em jogo. O que

acontece? Como os terrenos são os mesmos, eles terão de desvalorizar 10

vezes para compensar o dinheiro que existe em jogo. É fácil ver que o jogador

controlador da banca que inicialmente tem 50% do valor total é o que vai

aumentar mais a sua capitalização já que cobra juros directa ou indirectamente

a todos os outros que compactuem com as regras do jogo. Os 5 restantes que

também puderam emprestar também vão conseguir capitalizar o seu dinheiro.

Os que partiram com 2 contos, neste momento têm uns fantásticos 6 contos. Mas

agora que têm o triplo do que tinham, os terrenos valem 10 vezes menos e neste

momento apenas poderão comprar 3 ao contrario dos 10 iniciais!

Entramos num ciclo vicioso, pois quantos mais empréstimos maior é a

desvalorização e quanto maior é a desvalorização menor poder de compra terão

os que partiram sem poder manipular as próprias regras do jogo.

A aritmética que aqui apresento é apenas uma sintetização de um grande

processo que se pretende o mais complexo possível, de forma a que quando

chegamos ao nosso destino não damos conta que o valor do dinheiro com o qual

partimos é menor.

Eu vou continuar a minha viagem e aproveitar para não me distrair com

pensamentos considerados infundamentados. Vou contemplar as fachadas

podres, os muros que existem para esconder algo e caminhar pelo emaranhado

de estradas que só não me confundem porque eu nasci como elas.